A COVID-19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, que apresenta um quadro clínico que varia de infecções assintomáticas a quadros respiratórios graves. De acordo com a Organização Mundial
É preciso discutir o que de fato é cidadania e o que representam os direitos civis, políticos e sociais. A definição utilizada nesse artigo será a teoria do clássico autor britânico T. H. Marshall, apresentada em sua obra “Cidadania, classe social e status”.
Xi’an, capital da província de Shaanxi, região central da China, registrou um recorde de pedidos de divórcio nas últimas semanas. Com mais de 12 mil habitantes, a cidade vem contabilizando as separações desde 1º de março, fim do período de confinamento no país.
A arbitragem segue todos os princípios processuais, como o devido processo legal e o contraditório. Assim, as partes terão a oportunidade de apresentar seu caso através de alegações iniciais, réplica, instrução processual de qualidade e alegações finais.
A lei 11.340/2006, conhecida como lei Maria da Penha, no intuito de facilitar a identificação dos tipos de agressões, em seu artigo 7º, descreve formas de violência doméstica contra a mulher, como sendo, dentre outras: violência física, pela prática